Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega constituem-se desde então como Estados parceiros no mercado interno, em conjunto com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual aqueles três países apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia onde se registam os maiores desvios à média europeia no que concerne ao PIB per capita, nos quais se inclui Portugal.
Configuram-se como grandes objetivos dos EEA Grants:
- Reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu
- Reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores.
Os processos de reforma do sistema educativo português atualmente em curso, tanto em termos do currículo nacional como no que respeita à gestão das escolas públicas, exigem que a administração central recolha informações em múltiplos contextos e reforce a cooperação com parceiros internacionais, cujas políticas e experiência é importante conhecer e avaliar, a fim de melhor justificar a renovação dos modelos e práticas existentes, particularmente no domínio da governação, administração e gestão escolares.
Tendo em conta os objetivos que o programa de cooperação bilateral entre Portugal e a Noruega pretende atingir, a DGAE considera que o seu envolvimento e participação nestas atividades bilaterais, designadamente através do projeto que se designou por SG-MODEL (Modelo de Governação Escolar), constitui uma mais-valia para o cumprimento da sua missão.
Este projeto tem em vista aprofundar o conhecimento sobre o modelo de administração e gestão escolar em vigor na Noruega, um sistema educativo altamente descentralizado, comparando-o com o que vigora em Portugal, assente numa lógica de cariz mais centralizadora, com o intuito de avaliar a refletir sobre as respetivas vantagens, inconvenientes ou pontos fracos. (in DGAE https://www.dgae.mec.pt/noticias/modelos-de-governanca-escolar-portugal-e-noruega )
Mais informação em: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/fundo-de-relacoes-bilaterais/iniciativas/iniciativas/sg-model/
Saboia’s Schools Cluster (apresentação do Agrupamento de Escolas de Saboia)
No âmbito do Projeto SG-Model, financiado pelo programa EE Grants, realizou-se nos passados dias 30 e 31 de maio, nas instalações da DGAE, a 2ª reunião plenária deste consórcio luso-norueguês, coordenado por esta direção-geral. A reunião contou com a presença dos diretores dos AE de Marrazes, de Campo Aberto e de Saboia, de representantes da ANDAEP, do representante do pelouro da Educação da Câmara Municipal de Cascais, bem como de uma delegação norueguesa, composta por 5 elementos das diferentes estruturas da administração educativa e do maior sindicato dos professores daquele país. Para além das sessões de trabalho, no decurso das quais se aprofundou o conhecimento mútuo sobre os modelos de gestão e administração escolar em vigor nos dois países, a agenda da visita contou com um programa organizado e patrocinado pela Câmara Municipal de Cascais que incluiu, para além de uma visita de estudo ao AE Frei Gonçalo de Azevedo, uma vertente sociocultural, no decurso da qual os participantes tiveram oportunidade de visitar a Casa das Histórias Paula Rego, seguida de uma receção nos Paços do Concelho, com a presença do vereador do pelouro da educação, Dr. Frederico de Almeida.
em https://www.dgae.mec.pt/noticias/projeto-sg-model-eea-grants